Advocacia em direito de família, sucessões, registro civil e regularização de imóveis, com atendimento claro em cada etapa.
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Divórcio pela via judicial ou extrajudicial, em cartório quando o caso permite, e revisão de alimentos quando a situação de quem paga ou de quem recebe se altera.
Inventário e partilha pela via judicial ou extrajudicial, com orientação sobre qual caminho se aplica à sua família e acompanhamento de todas as etapas.
Suprimento de certidão de nascimento e correção de dados que impedem a regularização de documentos.
Atos junto aos cartórios de registro de imóveis, como escritura, matrícula, retificação de área e usucapião, para deixar o patrimônio em ordem.
Você conta a sua situação e eu explico, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis.
Reunimos e conferimos certidões, matrículas e os demais documentos necessários ao caso.
Definimos se o caso segue pela via judicial ou se pode ser resolvido diretamente em cartório.
Acompanho cada etapa até a conclusão, e você recebe notícias de todo andamento.
Conteúdo para esclarecer dúvidas comuns sobre família, sucessões, registro civil e imóveis.
O inventário é o procedimento que identifica os bens deixados por quem faleceu e define como eles serão partilhados entre os herdeiros. Em muitos casos, ele pode ser feito diretamente em um cartório de notas, por escritura pública, sem a necessidade de um processo judicial.
Em regra, esse caminho exige que os herdeiros sejam maiores e capazes, estejam de acordo quanto à partilha e sejam assistidos por advogado. Quando há discordância entre os herdeiros, ou outras situações que a lei trata de forma especial, o inventário costuma seguir pela via judicial.
As regras sobre o tema são atualizadas com frequência, por isso a análise do caso concreto é sempre necessária antes de escolher o caminho.
Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.
O divórcio consensual pode ser feito por escritura pública, em cartório, quando o casal está de acordo sobre o fim do casamento e sobre a divisão dos bens. Em regra, esse caminho é possível quando não há filhos menores ou incapazes, e os dois precisam estar assistidos por advogado.
Quando não há acordo, ou quando é preciso decidir questões como guarda, convivência e pensão dos filhos, o divórcio segue pela via judicial. Nesses casos, o juiz analisa o que for necessário para proteger os interesses de todos os envolvidos.
Cada família tem uma realidade diferente, por isso vale entender qual caminho se aplica antes de dar o primeiro passo.
Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.
O valor da pensão alimentícia não é definitivo. O Código Civil prevê que, se a situação financeira de quem paga ou a necessidade de quem recebe mudar, o interessado pode pedir ao juiz a redução, o aumento ou até a exoneração do encargo, conforme as circunstâncias.
Alguns exemplos de mudanças que costumam ser analisadas são a alteração de renda, a perda de emprego, novas despesas de saúde ou de educação e o fato de o alimentado ter alcançado a maioridade e ter condições de se manter. Cada situação é avaliada pelo juiz com base nas provas apresentadas.
Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Quando a pessoa nunca teve o nascimento registrado, é possível fazer o registro fora do prazo, chamado de registro tardio. Em muitos casos, ele é feito no próprio cartório de registro civil, com a apresentação de documentos e, quando necessário, de testemunhas.
Se o cartório não consegue resolver, ou se é preciso corrigir nome, data ou filiação, o caso pode seguir por procedimento próprio, inclusive judicial. A certidão de nascimento é a base para outros documentos, como CPF, identidade e matrícula escolar, e por isso vale regularizá-la.
Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Sou Regiane Lima, advogada inscrita na OAB/DF sob o nº 26.986. Atuo com direito de família, sucessões, registro civil e regularização de imóveis.
São áreas em que as pessoas precisam de segurança e de alguém que explique o caminho sem complicação. Meu trabalho é conduzir cada caso com atenção, transparência e respeito ao momento de cada família.
“Cada família tem a sua história. Meu trabalho é dar clareza e segurança a cada passo do caminho.”
Regiane Lima, advogada
OAB/DF 26.986
Conte brevemente a sua situação. Vamos conversar para entender o caso e indicar o melhor caminho.
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